“É oportuno ressaltar, que as igrejas são isentas de impostos, mas não isentam seus fies deles”. “Quem recupera mais gente na sociedade do que as igrejas?
Na entrevista concedida pelo pastor vereador Joanan Menezes ao site Sergipenews, vice-presidente das Assembleia de Deus no Campo João Alves Filho (ADJAF) falou sobre diversos assuntos, mas aproveitou para dar ênfase especial à discussão sobre a tarifação ou não do que as igrejas evangélicas e demais entidades religiosas arrecadam a partir da doação dos fiéis.
De acordo com o artigo 150, inciso IV, alínea B, da Constituição Federal é vedada à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto. Portanto, a igreja não paga nenhum tipo de imposto (IR, ICMS, COFINS...) em relação àquilo que arrecada.
Mas a igreja, na qualidade de consumidora, como qualquer outra pessoa física ou jurídica, paga imposto pelos produtos que consome, os quais são vendidos com tais valores embutidos.
Segundo o Pr. Joanan Menezes nenhum setor da sociedade oferece tantos benefícios como as denominações cristãs. “Quem recupera mais gente na sociedade do que as igrejas? O problema das drogas, eu quero saber qual o governo que dá solução? Casamentos restaurados, pessoas restauradas.
Não é o pastor meu caro jornalista, pastor não muda vida de alguém. Quem faz isso é Deus”.
Apesar dessa imunidade, as igrejas são obrigadas a apresentar anualmente a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica) para a Receita Federal.
As igrejas têm que ter contabilidade. A diferença é que elas são imunes do IR.
A concessão de facilidades a igrejas não é uma exclusividade do Brasil. Certos países ocidentais vão ainda mais longe e, além de oferecer isenções tributárias, chegam até mesmo a sustentar diretamente alguma religião. Relata o Pastor Joanan.
Somos contra e faremos uma mobilização, “vamos levantar essa bandeira, recentemente fui convidado para estar Participando da Frente Parlamentar Nacional a convite do deputado estadual Pr. Antônio dos Santos ajudando a coordenar aqui no estado, não só essa bandeira, como tantas outras, a exemplo da identidade de gêneros. Vamos trabalhar para que os princípios bíblicos eles venham a continuarem a serem cumprido pelas nossas autoridades e por toda a sociedade”. Finaliza o vereador.
